A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estender o horário de votação neste domingo (25), após denúncias de redução na circulação de ônibus em Salvador (BA) e em São Paulo (SP).
Marco Aurélio de Carvalho, um dos coordenadores da campanha petista, afirmou que a solicitação está sendo elaborada e defendeu que o tribunal analise o caso com urgência para garantir que os eleitores consigam votar.
“Vamos pedir, sim, a ampliação do horário, para que todos possam votar”, declarou a jornalistas. Segundo ele, a intenção é que o plenário do TSE se reúna para discutir a questão.
O coordenador também relatou ter conversado com a direção da companhia aérea GOL após denúncias de cancelamentos de voos. De acordo com Marco Aurélio, a empresa informou que faria remanejamentos.
“Vamos pedir, sim, a ampliação do horário, para que todos possam votar”, declarou a jornalistas. Segundo ele, a intenção é que o plenário do TSE se reúna para discutir a questão.
O coordenador também relatou ter conversado com a direção da companhia aérea GOL após denúncias de cancelamentos de voos. De acordo com Marco Aurélio, a empresa informou que faria remanejamentos.
Justiça manda PF prender secretário de Salvador por retenção de ônibus
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25), que a Polícia Federal (PF) prenda em flagrante o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. Decisão foi proferida após fiscalização constatar redução da frota de ônibus durante a votação do segundo turno.
A determinação também manda restabelecer integralmente o serviço, com gratuidade, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento. O despacho, ao qual o Broadcast Político teve acesso, foi assinado às 13h15 e tem força de mandado. Até o momento, não há confirmação do cumprimento da prisão.
A determinação atende a pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Segundo a decisão, uma inspeção na garagem do BRT, na Avenida Barros Reis, encontrou diversos veículos parados. O supervisor informou aos magistrados que a frota em circulação era inferior à dos dias úteis e que a empresa seguia orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade.
Ainda conforme o despacho, o supervisor foi informado da obrigação de manter o serviço sem redução e afirmou que mobilizaria motoristas para colocar os veículos nas ruas, o que não havia ocorrido até a decisão.
"Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino seja procedida a imediata prisão do seu titular, o secretário Pablo Souza", escreveu o desembargador
O tribunal deu prazo de uma hora, contado da notificação, para que os responsáveis comprovem nos autos a circulação de 100% da frota, com frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis. A multa é solidária entre o município, o secretário e as concessionárias. A operação deverá ser mantida até o encerramento da votação e pelo tempo necessário ao retorno dos eleitores para casa.
A Polícia Federal também deverá fiscalizar as garagens e garantir a saída dos coletivos. O despacho prevê prisão em flagrante de quem impedir ou embaraçar o cumprimento da ordem e encaminha o processo à Procuradoria Regional Eleitoral para investigação.
A determinação atende a pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Segundo a decisão, uma inspeção na garagem do BRT, na Avenida Barros Reis, encontrou diversos veículos parados. O supervisor informou aos magistrados que a frota em circulação era inferior à dos dias úteis e que a empresa seguia orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade.
Ainda conforme o despacho, o supervisor foi informado da obrigação de manter o serviço sem redução e afirmou que mobilizaria motoristas para colocar os veículos nas ruas, o que não havia ocorrido até a decisão.
"Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino seja procedida a imediata prisão do seu titular, o secretário Pablo Souza", escreveu o desembargador
O tribunal deu prazo de uma hora, contado da notificação, para que os responsáveis comprovem nos autos a circulação de 100% da frota, com frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis. A multa é solidária entre o município, o secretário e as concessionárias. A operação deverá ser mantida até o encerramento da votação e pelo tempo necessário ao retorno dos eleitores para casa.
A Polícia Federal também deverá fiscalizar as garagens e garantir a saída dos coletivos. O despacho prevê prisão em flagrante de quem impedir ou embaraçar o cumprimento da ordem e encaminha o processo à Procuradoria Regional Eleitoral para investigação.
*Com informações do Estadão Conteúdo