O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, pediu à Câmara Municipal, em caráter de urgência, autorização para contratar até R$ 3 bilhões em operações de crédito. A solicitação foi publicada no Diário Oficial da Casa nesta segunda-feira (9).
Segundo Cavaliere, os recursos serão destinados majoritariamente a ações de mobilidade urbana, infraestrutura, drenagem, saneamento, pavimentação, habitação, inovação e tecnologia, além da implantação de equipamentos esportivos e culturais na cidade.
O pedido prevê que o valor possa ser dividido em diferentes operações de crédito, desde que a soma dos contratos não ultrapasse o limite estabelecido.
Na justificativa encaminhada aos vereadores, o prefeito citou os investimentos realizados na capital nas áreas de infraestrutura, transporte e saúde.
"Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o Anteprojeto de Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operações de crédito junto a instituições financeiras, com ou sem a garantia da União, e a oferecer garantias e dá outras providências”, com o pronunciamento que se segue. Nos últimos anos, a cidade do Rio de Janeiro consolidou um ciclo expressivo de avanços em sua infraestrutura, promovendo melhorias estruturais em mobilidade, drenagem e contenção de encostas que tornaram o ambiente urbano mais resiliente, seguro e acessível", afirmou.
A solicitação será transformada em um projeto de decreto legislativo na Câmara do Rio, que precisará ser aprovado em duas votações. Ainda não há previsão de quando a proposta será analisada pelos vereadores.
O pedido prevê que o valor possa ser dividido em diferentes operações de crédito, desde que a soma dos contratos não ultrapasse o limite estabelecido.
Na justificativa encaminhada aos vereadores, o prefeito citou os investimentos realizados na capital nas áreas de infraestrutura, transporte e saúde.
"Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o Anteprojeto de Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operações de crédito junto a instituições financeiras, com ou sem a garantia da União, e a oferecer garantias e dá outras providências”, com o pronunciamento que se segue. Nos últimos anos, a cidade do Rio de Janeiro consolidou um ciclo expressivo de avanços em sua infraestrutura, promovendo melhorias estruturais em mobilidade, drenagem e contenção de encostas que tornaram o ambiente urbano mais resiliente, seguro e acessível", afirmou.
A solicitação será transformada em um projeto de decreto legislativo na Câmara do Rio, que precisará ser aprovado em duas votações. Ainda não há previsão de quando a proposta será analisada pelos vereadores.
Empréstimos em 2024 e 2025
Em abril de 2025, ainda durante a gestão de Eduardo Paes, a Câmara Municipal do Rio aprovou, com duas emendas, o Projeto de Decreto Legislativo 18-A/2025, que autorizava o município a contratar empréstimo de até R$ 2,22 bilhões. O objetivo era realizar despesas de capital voltadas à mobilidade urbana, infraestrutura, drenagem, saneamento, pavimentação, habitação, inovação e tecnologia, além da implantação de equipamentos esportivos e culturais.
O texto original autorizava a contratação de até R$ 6 bilhões. No entanto, após análise técnica da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, foi aprovada uma emenda que limitou o valor da operação a R$ 2,22 bilhões.
Já em 2024, a Câmara do Rio aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/2024, que autorizava o município a contratar um empréstimo de até R$ 950 milhões junto ao Banco do Brasil.
De acordo com a prefeitura, os recursos seriam destinados à implementação e à ampliação de programas de infraestrutura, incluindo pavimentação, macrodrenagem, saneamento, sistema viário e urbanização, com destaque para os projetos Bairro Maravilha e Morar Carioca.
Já em 2024, a Câmara do Rio aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/2024, que autorizava o município a contratar um empréstimo de até R$ 950 milhões junto ao Banco do Brasil.
De acordo com a prefeitura, os recursos seriam destinados à implementação e à ampliação de programas de infraestrutura, incluindo pavimentação, macrodrenagem, saneamento, sistema viário e urbanização, com destaque para os projetos Bairro Maravilha e Morar Carioca.