A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou, nesta quinta-feira (12), que o governo federal estuda a realização de um terceiro Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Segundo ela, é necessário aguardar a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para conhecer os recursos disponíveis para a realização de novos exames. A declaração foi dada durante o programa Bom Dia, Ministra, transmitido pelo Canal Gov, que contou com a participação do O DIA.
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"Nós estamos estudando a realização de um novo CPNU no próximo ano. Agora, começou o processo de aprovação do orçamento do ano que vem e, pós-eleições, começa o processo no Congresso de aprovação. Nós precisamos dessa aprovação para ver, de fato, o quanto vai ter de recurso para a área de pessoal, especialmente na rubrica de autorização de concursos e provimentos adicionais", explicou a ministra.
Esther Dweck também anunciou que o governo estuda implementar uma novidade na próxima edição do exame.
"Nós estamos estudando fazer o CPNU mesmo sem ter vagas autorizadas suficientes. Seria uma espécie de concurso, como se fosse o Enem. Você faz uma prova, tem uma nota e, tendo a vaga, o órgão poderia usar aquele grupo de pessoas que já fez a prova e tem a classificação. Estamos estudando isso, porque, nesse modelo, podemos fazer o CPNU no ano que vem, tendo uma quantidade grande de vagas ou não, porque funcionaria como um grande cadastro de reserva, mas aberto. É um modelo em estudo", adiantou.
A ministra também destacou ao O DIA que a democratização do acesso ao serviço público foi uma das principais preocupações na organização das duas edições do Concurso Público Nacional Unificado. Entre as medidas adotadas, ela citou a redução da taxa de inscrição, a ampliação das possibilidades de isenção, a distribuição regional dos locais de prova e a reserva de vagas para grupos historicamente sub-representados.
De acordo com Esther, 94% dos candidatos ficaram a até 100 quilômetros dos locais de aplicação das provas, o que ajudou a reduzir os gastos com deslocamento e hospedagem. Ela também ressaltou a ampliação das cotas no CPNU 2, após a aprovação da nova legislação. A mudança elevou de 20% para 30% a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas, além dos 5% destinados a pessoas com deficiência.
"Essa diversidade está chegando ao serviço público também por meio de outros concursos. Recentemente, vimos, por exemplo, a entrada de indígenas na carreira diplomática pela primeira vez, além do crescimento da participação de pessoas negras", destacou a ministra, que completou:
"São histórias muito importantes. Para além da reparação histórica e da justiça social, essa diversidade transforma o Estado. Não fizemos isso apenas pela reparação, mas também pela necessidade de ter um serviço público que tenha a cara do Brasil".
"Nós estamos estudando a realização de um novo CPNU no próximo ano. Agora, começou o processo de aprovação do orçamento do ano que vem e, pós-eleições, começa o processo no Congresso de aprovação. Nós precisamos dessa aprovação para ver, de fato, o quanto vai ter de recurso para a área de pessoal, especialmente na rubrica de autorização de concursos e provimentos adicionais", explicou a ministra.
Esther Dweck também anunciou que o governo estuda implementar uma novidade na próxima edição do exame.
"Nós estamos estudando fazer o CPNU mesmo sem ter vagas autorizadas suficientes. Seria uma espécie de concurso, como se fosse o Enem. Você faz uma prova, tem uma nota e, tendo a vaga, o órgão poderia usar aquele grupo de pessoas que já fez a prova e tem a classificação. Estamos estudando isso, porque, nesse modelo, podemos fazer o CPNU no ano que vem, tendo uma quantidade grande de vagas ou não, porque funcionaria como um grande cadastro de reserva, mas aberto. É um modelo em estudo", adiantou.
A ministra também destacou ao O DIA que a democratização do acesso ao serviço público foi uma das principais preocupações na organização das duas edições do Concurso Público Nacional Unificado. Entre as medidas adotadas, ela citou a redução da taxa de inscrição, a ampliação das possibilidades de isenção, a distribuição regional dos locais de prova e a reserva de vagas para grupos historicamente sub-representados.
De acordo com Esther, 94% dos candidatos ficaram a até 100 quilômetros dos locais de aplicação das provas, o que ajudou a reduzir os gastos com deslocamento e hospedagem. Ela também ressaltou a ampliação das cotas no CPNU 2, após a aprovação da nova legislação. A mudança elevou de 20% para 30% a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas, além dos 5% destinados a pessoas com deficiência.
"Essa diversidade está chegando ao serviço público também por meio de outros concursos. Recentemente, vimos, por exemplo, a entrada de indígenas na carreira diplomática pela primeira vez, além do crescimento da participação de pessoas negras", destacou a ministra, que completou:
"São histórias muito importantes. Para além da reparação histórica e da justiça social, essa diversidade transforma o Estado. Não fizemos isso apenas pela reparação, mas também pela necessidade de ter um serviço público que tenha a cara do Brasil".
Funcionalismo público
A ministra Esther Dweck informou que, entre 2016 e 2022, o funcionalismo público federal registrou uma redução líquida de 70 mil servidores. O número desconsidera os profissionais de universidades e institutos federais.
"Quando a gente chegou, tinha ocorrido essa perda de 70 mil pessoas. Nós não achamos que vamos recompor todo mundo, não é isso o que precisa. Mas começamos um processo de dimensionamento dessa força de trabalho. Neste momento, estamos avançando nesse dimensionamento, incorporando mais fortemente a dimensão tecnológica e prevendo o tipo de servidor de que vamos precisar no futuro", explicou.
"O que a gente quer é começar a ter entradas mais frequentes, com números menores, para não ter esse problema de, de repente, sair toda uma geração de servidores. Se você for olhar, a maior parte dos concursos que a gente autorizou estava há, no mínimo, dez ou quinze anos sem concurso. Ou seja, ficou dez anos sem ninguém entrar naquela área, o que é muito ruim, porque, quando aquele grupo se aposentar, o órgão fica sem toda essa expertise", disse a ministra.
Sobre as desigualdades salariais, a ministra destacou ao O DIA que, no último mandato do governo Lula (PT), foi realizada uma negociação quase que "carreira a carreira". O objetivo era evitar reajustes lineares, que mantêm as diferenças salariais entre as carreiras.
"Nós estamos fazendo esse trabalho. Não é fácil, porque a maneira de reduzir as desigualdades salariais não é diminuindo o salário de quem está em cima, mas aumentando o de quem está embaixo. E não é simples fazer isso por causa dos custos. Nós temos um limite orçamentário, mas temos trabalhado nisso, sempre com diálogo e negociação com os servidores", concluiu.
"Quando a gente chegou, tinha ocorrido essa perda de 70 mil pessoas. Nós não achamos que vamos recompor todo mundo, não é isso o que precisa. Mas começamos um processo de dimensionamento dessa força de trabalho. Neste momento, estamos avançando nesse dimensionamento, incorporando mais fortemente a dimensão tecnológica e prevendo o tipo de servidor de que vamos precisar no futuro", explicou.
"O que a gente quer é começar a ter entradas mais frequentes, com números menores, para não ter esse problema de, de repente, sair toda uma geração de servidores. Se você for olhar, a maior parte dos concursos que a gente autorizou estava há, no mínimo, dez ou quinze anos sem concurso. Ou seja, ficou dez anos sem ninguém entrar naquela área, o que é muito ruim, porque, quando aquele grupo se aposentar, o órgão fica sem toda essa expertise", disse a ministra.
Sobre as desigualdades salariais, a ministra destacou ao O DIA que, no último mandato do governo Lula (PT), foi realizada uma negociação quase que "carreira a carreira". O objetivo era evitar reajustes lineares, que mantêm as diferenças salariais entre as carreiras.
"Nós estamos fazendo esse trabalho. Não é fácil, porque a maneira de reduzir as desigualdades salariais não é diminuindo o salário de quem está em cima, mas aumentando o de quem está embaixo. E não é simples fazer isso por causa dos custos. Nós temos um limite orçamentário, mas temos trabalhado nisso, sempre com diálogo e negociação com os servidores", concluiu.
Carteira de Identidade Nacional
Esther Dweck informou que quase 70 milhões de Carteiras de Identidade Nacional (CINs) já foram emitidas em todo o Brasil. O novo documento oficial substitui o antigo Registro Geral (RG) e adota o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação.
"Nós temos trabalhado para que, cada vez mais, o governo brasileiro conheça a população e possa fazer um atendimento personalizado. Ter o CPF como número único permite que a gente integre os cadastros e passe a saber, em cada cadastro brasileiro, quem é aquela pessoa, quais serviços ela tem cadastrados, do que precisa. Assim, conseguimos fazer esse atendimento mais personalizado e proativo." Segundo a ministra, o antigo RG continua válido até 2032.
"Nós temos trabalhado para que, cada vez mais, o governo brasileiro conheça a população e possa fazer um atendimento personalizado. Ter o CPF como número único permite que a gente integre os cadastros e passe a saber, em cada cadastro brasileiro, quem é aquela pessoa, quais serviços ela tem cadastrados, do que precisa. Assim, conseguimos fazer esse atendimento mais personalizado e proativo." Segundo a ministra, o antigo RG continua válido até 2032.
Fim escala 6x1
Questionada sobre o fim da escala 6x1 nos serviços do Governo Federal, a ministra afirmou que a mudança já foi antecipada para os trabalhadores terceirizados.
"No Governo Federal, a gente praticamente só tinha a escala 5x2 em termos de dias de trabalho, mas tinha 44 horas ainda para os trabalhadores terceirizados. A gente já vinha, desde o início do ano passado, fazendo uma redução para algumas categorias de terceirizados e, no início deste ano, junto com o presidente, a gente estendeu a todos que trabalham em uma escala regular a redução para 40 horas", contou Esther Dweck.
A ministra também destacou que a mudança praticamente não teve impacto nos custos. "A gente conseguiu, por meio da organização das escalas dos trabalhadores terceirizados, dar conta dessa redução de jornada sem impacto no custo para a gente". Sobre as empresas, Dweck informou que "o governo está trabalhado para diminuir o custo dessa redução da jornada", o que, segundo ela, "é algo muito importante para as famílias desses trabalhadores que serão beneficiadas".
"No Governo Federal, a gente praticamente só tinha a escala 5x2 em termos de dias de trabalho, mas tinha 44 horas ainda para os trabalhadores terceirizados. A gente já vinha, desde o início do ano passado, fazendo uma redução para algumas categorias de terceirizados e, no início deste ano, junto com o presidente, a gente estendeu a todos que trabalham em uma escala regular a redução para 40 horas", contou Esther Dweck.
A ministra também destacou que a mudança praticamente não teve impacto nos custos. "A gente conseguiu, por meio da organização das escalas dos trabalhadores terceirizados, dar conta dessa redução de jornada sem impacto no custo para a gente". Sobre as empresas, Dweck informou que "o governo está trabalhado para diminuir o custo dessa redução da jornada", o que, segundo ela, "é algo muito importante para as famílias desses trabalhadores que serão beneficiadas".
