Depois de passar uma noite internada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, no Recife (PE), a menina de 10 anos que engravidou em consequência de estupros sofridos desde os 6 anos por um tio conseguiu interromper a gravidez na tarde de ontem. Segundo o médico responsável, ela passa bem e deverá receber alta ainda hoje. A criança não conseguiu atendimento em seu estado, o Espírito Santo, devido à recusa do serviço de saúde local em realizar o procedimento.
A cirurgia começou na noite de domingo, quando a menina deu entrada no hospital. A autorização do aborto foi dada, no sábado, pelo juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e Juventude de São Mateus (ES), a pedido do Ministério Público do Espírito Santo.
No Artigo 128 da Lei nº 2.848/40, o abordo é respaldado quando em caso de estupro, se não houver outra forma de salvar a vida da gestante e, a partir de 2012, também inclui casos em que o feto for anencéfalo. Para a advogada Rachel Serodio, especialista em Direito da Mulher, embora o Código de Ética Médica resguarde o profissional da saúde de agir contra a própria consciência e religião, não pode ser interpretado de forma absoluta.
No domingo, extremistas que se identificaram como católicos fundamentalistas invadiram o hospital, e tentaram impedir a entrada de profissionais de saúde na unidade. Eles ainda ofenderam médicos e a própria menina, chamada por eles de 'assassina'.
Legalmente, para realizar um aborto, basta apenas a palavra da vítima, que deverá se atendida por uma equipe multidisciplinar o mais rápido possível "ante todo o risco de morte e sofrimento".