Caso Henry Borel: STJ concede liberdade para Monique Medeiros

Ela é acusada de matar o filho, junto com o ex-companheiro Jairinho. Pedido de habeas corpus foi aceito pelo ministro João Otávio de Noronha

Por O Dia

Publicado às 18h51 de 26/08/2022 - Atualizado às 18h51 de 26/08/2022

Rio - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta sexta-feira (26), liberdade para Monique Medeiros, acusada ao lado do ex-companheiro Dr. Jairinho de matar o filho Henry Borel, de 4 anos. O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça deferiu o pedido de habeas corpus enviada pelos advogados da detenta. De acordo com a defesa da acusada, ela deve sair do Instituto Penal Santo Expedito no sábado (27). Jairinho continua respondendo pelo crime em regime fechado.

Monique está presa em cela adaptada e separada de outras presas desde o dia 28 de junho, quando a prisão domiciliar foi revogada. Ela ficou durante três meses monitorada em casa, com auxílio de tornozeleira eletrônica, após supostas ameaças sofridas dentro do presídio onde estava.

A decisão de reverter a prisão domiciliar foi tomada por desembargadores da 7ª Câmara Criminal do TJRJ. Na decisão, os magistrados questionaram a existência das ameaças e também criticaram o fato do imóvel onde Monique cumprir prisão domiciliar ser mantido sob sigilo, o que dificultaria fiscalizações.

STF negou pedido de liberdade

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na última terça-feira (22), o habeas corpus que pedia a liberdade para a mãe de Henry. Impetrado pela defesa no último dia 30 de julho, o pedido foi rejeitado pelo ministro Gilmar Mendes. Na decisão, o magistrado escreveu que a prisão de Monique se justifica pela gravidade do crime praticado e também pela necessidade de garantir a aplicação da pena.