Rio - A creche onde a pequena Quênia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de 2 anos, estudava está sendo investigada por uma possível omissão em relação aos ferimentos da menina. A criança morreu dentro de casa com diversos sinais de tortura pelo corpo. O pai e a madrasta da vítima foram presos nesta quinta-feira (9).
De acordo com a delegada Márcia Helena Julião, titular da 43ª DP (Guaratiba), foram extraídas peças do flagrante para apurar a falta de comunicação da creche em relação a saúde da menina para o Conselho Tutelar ou para a delegacia.
A delegada ainda informou que a unidade pode ser indiciada no artigo 26, da Lei 14.344/2022, também conhecida como Lei Henry Borel, em homenagem ao menino morto em março de 2021 com os suspeitos sendo a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Dr. Jairinho.
O artigo 26 corresponde ao crime de deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina contra criança ou adolescente ou o abandono de incapaz. A pena varia entre seis meses a três anos e pode aumentar se a omissão resulta lesão corporal de natureza grave ou triplicar se resulta morte.
Em casos do crime se praticado por pai e mãe, parente consanguíneo até terceiro grau, responsável legal, tutor, guardião, padrasto ou madrasta da vítima, a pena é aplicada em dobro.
Investigação
Segundo a delegada Márcia Helena Julião, a criança apresentava 59 lesões pelo corpo, entre já cicatrizadas e recentes: 17 no abdômen, 16 no dorso, 12 no rosto, 7 nas pernas e 6 nos braços. Ainda de acordo com ela, a Polícia Civil foi acionada após receber a denúncia de uma médica da Clínica da Família Hans Jurgen Fernando Dohmann, em Guaratiba, que relatou que a garota, trazida pelo pai, apresentava "sinais severos de violência", como queimadura no umbigo e fissura no ânus. A criança também não teria sido alimentada há, pelo menos, três dias.
De acordo com a titular, “graças à atitude da médica”, foi possível prender os dois suspeitos. “A doutora veio para a delegacia, mostrou a cara e descreveu todas as lesões. Ela veio correndo, a pé, chegou esbaforida. Na seguida, eu mandei a minha policial ir lá e deu voz de prisão ao pai e a madrasta”, contou.
Marcos Vinicius Lino e a Patrícia André Ribeiro responderão, inicialmente, pelo crime de homicídio.