Operação mira quadrilha que agia dentro da Secretaria estadual de Fazenda

A Polícia Civil, o Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Corregedoria da Secretaria estadual de Fazenda fazem, nesta terça-feira, a Operação Leonis, que mira auditores fiscais, despachantes e outros integrantes de uma quadrilha que atua dentro da secretaria. O grupo agia na inspetoria regional da secretaria em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio. Foram presos Cláudio França Rocha, Jorge Cerqueira de Andrade e Alexandro Santiago Oliveira.

De acordo com as investigações, os suspeitos praticavam os crimes de corrupção e usurpação de função pública. Em três atuações deles, de outubro de 2016 a maio de 2017, o governo do estado deixou de arrecadar cerca R$ 5 milhões por causa de fraudes.

"Eles atuavam efetuando a cobrança rotineira de propina, para contribuintes de ICMS situados na área de atribuição da inspetoria. As investigações apontaram que o grupo cobrava pagamentos às empresas para que ações de fiscalização fossem arquivadas, sem autuações ou sem consequência penosa", destaca o delegado Alexandre Herdy, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), que participa da ação.

Atuação

Jorge, que é auditor fiscal, fazia reuniões com empresários que estavam em situação irregular. Nos encontros, ele exigia propina. Quando o empresário pagava, Cláudio, que era auditor-chefe da inspetoria, entrava em ação para liberá-lo de pagamento de multa e tributos.

Os dois tinham a ajuda de Alexandro, que não era servidor público, mas atuava diariamente na inspetoria como se fosse auditor fiscal. Ele também agia como despachante público e intermediava o pagamento da propina à organização.

"Cláudio, superior de Jorge, determinava que o subordinado 'convidasse' os contribuintes por telefone para comparecerem na Inspetoria de Bonsucesso, onde eram coagidos a pagar propina nos casos de ações fiscais", o delegado Alexandre acrescenta.

Empresa envolvida

A quadrilha também tinha Wagner Luiz Cardoso, auxiliar de Fazenda da inspetoria, e Cláudia Regina Santana da Silva, como integrantes.

Além deles, ainda foram denunciados pelo MPRJ Hélio Cezar Donin Junior e Ricardo Abrão Almeida, colaboradores da Donin Contabilidade Ltda., que, acionados por Jorge, ajudavam a convencer seus clientes a pagar propina.

Os três presos foram denunciados por organização criminosa e pelos crimes de corrupção e usurpação de função pública. Sobre os outros servidores, o MPRJ pediu para que eles sejam proibidos de continuar a exercer as atividades profissionais que desenvolvem.

Todos os denunciados tiveram seus bens confiscados, como imóveis e veículos, para garantir o pagamento da multa e da reparação do dano. Durante as investigações, ficou evidenciada a incompatibilidade entre a renda e o patrimônio ostentado por eles.