Ambulante Legal: Prefeitura abre inscrições para vagas durante festa de São Jorge

A Coordenadoria e Controle Urbano (CCU) realiza, a partir desta quarta-feira (03/04), as inscrições para o sorteio público do programa Ambulante Legal durante os festejos de São Jorge, em Quintino, na Zona Norte. Estarão disponíveis 60 pontos fixos na Rua Clarimundo de Melo, entre as ruas Saçu e Duarte Teixeira, nos dias 22 e 23/4. Serão sorteados 160 CPF's de maiores de 18 anos, sendo 100 deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva.

As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda, das 11h desta quarta-feira (03/04) até às 15h de sexta-feira (05/04). Os candidatos deverão comparecer à sede da Coordenadoria de Controle Urbano, no dia 9, portando original e cópia de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição e uma foto colorida 5x7 do titular e se for o caso, de seu auxiliar. Os sorteados do número 1 a 80 serão recebidos às 10h e os que ficaram entre os números 81 e 160 devem chegar ao local às 14h.

Após a entrega dos documentos, o sorteado será convocado a participar de palestras educativas sobre postura municipal e higiene e receberá no mesmo dia a guia para pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) e demais documentos necessários. O pagamento da TUAP deve ser comprovado no dia 17/4, das 10h às 16h, na sede da CCU. No dia 19, será publicado no Diário Oficial um edital com relação dos eventuais candidatos excluídos do sorteio e a convocação dos que estão no cadastro de reserva, por ordem de classificação e de acordo com as vagas existentes.

Outras regras como padronização e montagem das barracas podem ser consultadas na Resolução Nº 3050, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (01/04).

Serviço: 
Coordenadoria de Controle Urbano: Rua Ministro Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova
Data: 9 de março