O Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde (Iabas) afirmou, no fim da manhã desta quinta-feira, que foi surpreendido com a mudança na gestão do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Saracuruna). Mais cedo, o governo do estado e a Prefeitura de Duque de Caxias assinaram um termo de cooperação técnica para que a unidade passe a ser a ser administrada pelo município da Baixada Fluminense.
A medida foi adotada um dia depois a organização social ter suspenso o atendimento de novos pacientes no hospital, alegando falta de repasses da Secretaria estadual de Saúde. O Iabas disse, no entanto, que "em nenhum momento" foi informado oficialmente de decisão de mudar a administração da unidade.
"Apesar do anúncio midiático, a SES não explica como fará a substituição do corpo de 2.264 funcionários, contratados pelo Iabas em regime de CLT. Também não diz o que fará com os contratos de prestação de serviços, além das equipes médicas contratadas como pessoas jurídicas", a OS questiona, em comunicado.
O Iabas disse que o governo do estado deve quase R$ 38 milhões apenas pela gestão mensal do hospital, além dos recursos para os investimentos já realizados. A OS afirmou que manteve o funcionamento da unidade desde o dia 22 de maio, quando venceu o contrato de gestão, sem que a Secretaria de Saúde tomasse uma decisão sobre o que fazer com a administração da unidade, apesar dos 15 ofícios enviados à pasta.
"O Iabas ressalta ainda que tomará as medidas legais cabíveis para cobrar a dívida de quase R$ 38 milhões, referentes aos repasses de custeio do hospital. Nesse valor não estão contabilizamos os investimentos para construção de 52 leitos de UTI e 20 enfermaria, além dos equipamentos necessários para sua operação", avisou.
A organização social disse também que "estranha a desconsideração" da Secretaria de Saúde com os 2.264 funcionários que tem trabalhado no hospital, "mesmo com atrasos nos pagamentos, para manter o atendimento da população".