Ministério da Saúde avalia o novo coronavírus como acidente de trabalho

Brasília - O Ministério da Saúde incluiu a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A portaria com a determinação foi publicada, nesta terça-feira, no Diário Oficial da União (DOU). A última versão da lista era de setembro de 2017.

No documento, Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde, destaca que a medida facilitará o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho, a adoção de procedimentos de diagnóstico, a elaboração de projetos terapêuticos e a orientação às ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.

No mês passado, Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha decidido que a contaminação por covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho.

Ao reconhecer a covid-19 como doença ocupacional, o STF permite na prática que trabalhadores de setores essenciais que forem contaminados possam ter acesso a benefícios como auxílio-doença, protegidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Esta matéria contém informações do portal Metrópoles.