Eduardo Bolsonaro apresenta Projeto de Lei para criminalizar o comunismo

Brasília - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou, na última terça-feira, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) que propõe, entre outras medidas, a criminalização da apologia ao nazismo e ao comunismo, equiparando as duas ideologias. A apologia ao nazismo já é considerada crime pela legislação brasileira.

Bolsonaro disse ter se inspirado em uma lei da Ucrânia aprovada em 2015, desde então contestada por grupos e partidos políticos do país. "Como guardiões desta [liberdade], devemos combater qualquer ideologia que destrua um aspecto tão fundamental na vida do brasileiro. Cabe a nós, parlamentares, repudiar todo tipo de genocídio", escreveu o deputado federal em suas redes sociais.

O parlamentar citou o Holodomor e o Holocausto, na tentativa de associar o regime totalitário de direita ao de esquerda. O Holodomor, também conhecido como Grande Fome da Ucrânia, foi o genocídio de ucranianos promovidos pelo ditador Josef Stálin entre 1931 e 1933. Já o Holocausto, conhecido como um dos maiores genocídios e crimes contra a humanidade, foi realizado por Adolf Hitler no comando da Alemanha nazista e culminou com a morte de cerca de 7 milhões de judeus.

"Massacrando qualquer tipo de direito individual, as duas correntes se serviram como instrumento para o domínio de genocidas, em diferentes níveis, ao redor de todo o mundo", continuou o parlamentar.

Alguns fatores que diferem as duas correntes ideológicas são as motivações, enquanto o comunismo visa expropriar o capitalismo, repartir os meios de produção e instituir o regime da classe trabalhadora, o nazismo desejava exterminar judeus, negros, ciganos, homossexuais e deficientes com o intuito de alcançar a raça ariana. O regime comunista na União Soviética foi um dos principais responsáveis pela derrota da Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. Os nazistas tinham como essência política o anti-comunismo.