O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (8), por anular os votos de Anthony Garotinho (Republicanos). Apesar de rejeitar a desistência de recurso apresentado pelo candidato, o plenário entendeu que o ex-governador estava inelegível, o que acarreta a anulação dos votos. Com a decisão, Douglas Ruas (PL) passa dos 50% de eleitores participantes no pleito e alcança porcentagem suficiente para se eleger ainda no primeiro turno. A recontagem dos votos ainda precisa ser confirmada oficialmente pela Justiça Eleitoral para que o segundo turno seja cancelado.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, destacou que Garotinho aceitou participar da eleição mesmo em meio análise judicial e, por isso, rejeitou a desistência do recurso. Em seguida, pontuou que a candidatura do ex-governador deveria ser indeferida, assim como já havia sido decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Os ministros André Mendonça, Estela Aranha, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator. Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram dos colegas, fechando o placar em 5x2.
“Com relação à data de início da suspensão dos direitos políticos, em razão da condenação por improbidade, há duas correntes sobre a matéria e, adotando-se qualquer uma delas, o candidato está invariavelmente com os direitos políticos cassados e não atende a condição de elegibilidade para as eleições de 2026”, afirmou Floriano.
“A ausente condição de elegibilidade, essa candidatura não existe. Se não existe, esses votos são inexistentes. Mais do que nulos ou anulados, eles são inexistentes e assim devem ser desconsiderados para efeitos de contagem. E aí, como está no comando do dispositivo do recurso, há de ser feita a te totalização”, acrescentou Dias Toffoli.
Considerando os números finais da apuração, a retotalização considerando a retirada dos votos de Garotinho faria o candidato do PL passar de 49,27% para aproximadamente 52,6% dos votos válidos. Paes, por sua vez, ficaria próximo de 45,7%. Dessa forma, Ruas superaria o patamar necessário para a eleição em primeiro turno.
A situação decorre do indeferimento do registro da candidatura de Garotinho pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), e, agora, reconhecido pelo TSE.
A regra da Justiça Eleitoral prevê justamente esse tratamento para candidaturas indeferidas que ainda são alvo de recurso. Segundo o TRE-RJ, quando o registro está indeferido com recurso, os votos aparecem nos sistemas de divulgação com a identificação "Anulado sub judice". Eles são contabilizados separadamente na totalização até o julgamento definitivo do processo.
Paes vê 'manobra política'
Paes (PSD) classificou como uma "manobra política" a desistência de Garotinho do recurso contra o indeferimento de sua candidatura. Em vídeo publicado nas redes sociais na segunda-feira (5), o ex-prefeito da capital afirmou que a decisão teria sido articulada com Ruas.
"Hoje, um dia depois das eleições, o país recebe a notícia que o próprio Garotinho decidiu se declarar inelegível no TSE para os votos dele serem anulados e Douglas Ruas ser declarado vencedor. Ou seja, impedir que o segundo turno aconteça. Uma clara interferência no processo eleitoral. Estamos presenciando uma agressão sem precedentes à democracia", disse Paes em um trecho do vídeo.
Em outro momento, o ex-prefeito afirmou que, desde o início da campanha, tentou alertar sobre um suposto plano de Garotinho e Ruas para "tumultuar" as eleições. "Demorou, mas hoje finalmente está todo mundo sabendo da armação de Garotinho com Douglas Ruas para o candidato do PL vencer a eleição no 'tapetão'. Na minha campanha, a gente avisou desde o início que Garotinho era um candidato laranja. A Justiça disse que ele não poderia ir às urnas por causa dos crimes e condenações. O único objetivo dele era tumultuar a eleição, mas a Justiça deixou ele livre", disse.
"Hoje, um dia depois das eleições, o país recebe a notícia que o próprio Garotinho decidiu se declarar inelegível no TSE para os votos dele serem anulados e Douglas Ruas ser declarado vencedor. Ou seja, impedir que o segundo turno aconteça. Uma clara interferência no processo eleitoral. Estamos presenciando uma agressão sem precedentes à democracia", disse Paes em um trecho do vídeo.
Em outro momento, o ex-prefeito afirmou que, desde o início da campanha, tentou alertar sobre um suposto plano de Garotinho e Ruas para "tumultuar" as eleições. "Demorou, mas hoje finalmente está todo mundo sabendo da armação de Garotinho com Douglas Ruas para o candidato do PL vencer a eleição no 'tapetão'. Na minha campanha, a gente avisou desde o início que Garotinho era um candidato laranja. A Justiça disse que ele não poderia ir às urnas por causa dos crimes e condenações. O único objetivo dele era tumultuar a eleição, mas a Justiça deixou ele livre", disse.
Ruas teve vantagem em 79 cidades
O mapa eleitoral do primeiro turno da disputa pelo Governo do Rio de Janeiro mostrou uma vantagem territorial de Ruas sobre Paes. O candidato do Partido Liberal terminou à frente em 79 dos 92 municípios fluminenses, enquanto o ex-prefeito do Rio liderou em 13 cidades.
Na votação estadual, Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, contra 42,76% de Paes. A diferença entre os dois foi de pouco mais de seis pontos percentuais. O resultado municipal, porém, revela uma distribuição diferente daquela observada apenas na soma estadual: enquanto Paes concentrou suas vitórias em um grupo menor de cidades, Ruas ficou na frente na maior parte do território fluminense.
O melhor desempenho percentual de Douglas Ruas foi registrado em São José do Vale do Rio Preto, na Região Serrana. O candidato do PL recebeu 70,87% dos votos válidos no município. Também teve votações acima de 65% em cidades como São Pedro da Aldeia (68,06%), Casimiro de Abreu (67,07%), Saquarema (66,71%), Italva (66,26%), São José de Ubá (65,55%), Paty do Alferes (65,73%), Sumidouro (65,41%) e Araruama (65,90%).
Paes, por sua vez, alcançou seu maior percentual em Comendador Levy Gasparian, no Centro-Sul Fluminense, onde recebeu 56,94% dos votos válidos. O candidato do PSD também venceu na capital, em Niterói e em outros municípios do interior.
A vantagem de Douglas Ruas aparece com força na Região Metropolitana. O candidato do PL venceu em municípios populosos da Baixada Fluminense e do entorno da capital. Em São Gonçalo, Ruas alcançou 59,99% dos votos, contra 33,96% de Paes. Em Itaboraí, foram 59,30% contra 33,61%. Em Belford Roxo, o candidato do PL teve 57,81%, enquanto Paes registrou 34,02%.
Ruas também venceu em Nova Iguaçu (56,70%), São João de Meriti (54,42%), Nilópolis (54,04%), Mesquita (56,47%), Queimados (53,78%), Seropédica (53,24%), Japeri (52,50%), Magé (53,35%), Guapimirim (60,07%), Itaguaí (55,14%), Paracambi (51,39%), Rio Bonito (63,70%), Tanguá (61,70%) e Cachoeiras de Macacu (62,19%).
Em Duque de Caxias, uma das maiores cidades do estado, a disputa foi mais equilibrada. Ruas terminou na frente com 49,33%, contra 42,52% de Paes.
A exceção entre os principais municípios da região ficou por conta de Niterói. Paes recebeu 49,72% dos votos válidos, enquanto Ruas teve 42,72%. A cidade foi uma das 13 em que o candidato do PSD terminou o primeiro turno na liderança.
O melhor desempenho percentual de Douglas Ruas foi registrado em São José do Vale do Rio Preto, na Região Serrana. O candidato do PL recebeu 70,87% dos votos válidos no município. Também teve votações acima de 65% em cidades como São Pedro da Aldeia (68,06%), Casimiro de Abreu (67,07%), Saquarema (66,71%), Italva (66,26%), São José de Ubá (65,55%), Paty do Alferes (65,73%), Sumidouro (65,41%) e Araruama (65,90%).
Paes, por sua vez, alcançou seu maior percentual em Comendador Levy Gasparian, no Centro-Sul Fluminense, onde recebeu 56,94% dos votos válidos. O candidato do PSD também venceu na capital, em Niterói e em outros municípios do interior.
A vantagem de Douglas Ruas aparece com força na Região Metropolitana. O candidato do PL venceu em municípios populosos da Baixada Fluminense e do entorno da capital. Em São Gonçalo, Ruas alcançou 59,99% dos votos, contra 33,96% de Paes. Em Itaboraí, foram 59,30% contra 33,61%. Em Belford Roxo, o candidato do PL teve 57,81%, enquanto Paes registrou 34,02%.
Ruas também venceu em Nova Iguaçu (56,70%), São João de Meriti (54,42%), Nilópolis (54,04%), Mesquita (56,47%), Queimados (53,78%), Seropédica (53,24%), Japeri (52,50%), Magé (53,35%), Guapimirim (60,07%), Itaguaí (55,14%), Paracambi (51,39%), Rio Bonito (63,70%), Tanguá (61,70%) e Cachoeiras de Macacu (62,19%).
Em Duque de Caxias, uma das maiores cidades do estado, a disputa foi mais equilibrada. Ruas terminou na frente com 49,33%, contra 42,52% de Paes.
A exceção entre os principais municípios da região ficou por conta de Niterói. Paes recebeu 49,72% dos votos válidos, enquanto Ruas teve 42,72%. A cidade foi uma das 13 em que o candidato do PSD terminou o primeiro turno na liderança.