A Prefeitura do Rio lançou o programa Zona Franca Social para incentivar a contratação de profissionais autônomos, microempreendedores individuais e proprietários de pequenas empresas em áreas carentes da cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, o programa cria mecanismos para que órgãos e empresas da administração municipal deem preferência a fornecedores e prestadores de serviço localizados nas comunidades.
Para fazer parte do Zona Fanca Social, os empreendedores devem se cadastrar no site http://zfs.rio.rj.gov.br/. De acordo com a prefeitura, qualquer órgão ou empresa do município que tenha o Sistema Descentralizado de Pagamentos (SDP) para gastos sem licitação de até R$ 8 mil vai poder comprar diretamente de um pequeno produtor local ou fornecedor autônomo cadastrado no programa.
"Na prática será assim: a prefeitura tem que contratar manutenção para uma escola municipal na Maré, por exemplo. A comunidade tem um bombeiro hidráulico que está cadastrado no Zona Franca Social. A prefeitura, com o programa, vai contratar esse profissional porque ele tem preferência", explica Renato Moura, secretário municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação.
O Zona Franca Social também pode contemplar microempreendedores individuais e proprietários de empresas de pequeno porte em licitações de até R$ 80 mil.
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