Rio - A Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) abre, nesta quarta-feira, as inscrições para o sorteio público que autoriza o comércio ambulante pelas doceiras baianas durante o Carnaval 2019. Estão disponíveis cinco pontos fixos localizados no entorno do Sambódromo, mas ao todo 15 CPFs serão sorteados – dez deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda, das 10h desta quarta-feira até as 17h de sexta-feira. Só podem se candidatar às vagas pessoas físicas que já possuem autorização concedida especificamente para esta modalidade (Taxa de Uso de Área Pública - TUAP). Será aceita apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular poderá incluir somente o auxiliar que já tiver a TUAP.
O sorteio eletrônico das vagas será realizado na próxima segunda-feira, dia 25/02, e nesta mesma data, a lista dos sorteados estará disponível no site da SMF. Os cinco primeiros candidatos sorteados deverão comparecer no dia 27/02 à sede da Coordenadoria de Controle Urbano (Rua Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova), portando original e cópia da identidade e do CPF, TUAP, comprovante de inscrição no sorteio e uma foto colorida 5x7 do titular e se for o caso, de seu auxiliar.
Mais informações podem ser consultadas na Resolução nº 3042, publicada no Diário Oficial do dia 18/02.
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