A lei e o novo CPC t�m desempenhado um papel decisivo no surgimento e at� na amplia��o de iniciativas de acordos fora do judici�rio
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O Dia
Rio - O Brasil despertou para a solução de conflitos extrajudiciais no que diz respeito ao direito do consumidor. Especialistas apontam o novo Código de Processo Civil (CPC) e a Lei 13.140, de 2015 (conhecida como lei de mediação), como o verdadeiro marco zero da solução extrajudicial. O novo CPC incluiu nada menos que 20 artigos sobre mediação, entre eles, um código que dá ao juiz plenos poderes para tentar a mediação e a conciliação antes mesmo do início do processo na Justiça.
Já a lei de mediação define regras básicas para esse tipo de solução, como quem, quando, como e em que condições ela poderá ocorrer. A lei e o novo CPC têm desempenhado um papel decisivo no surgimento e até na ampliação de iniciativas de acordos fora do judiciário. É um passo importante para um país que precisa, urgentemente, entrar na era do diálogo.
Dif�cil falar com a TIM
Desde o dia 2 de abril estou tentando falar com a Tim, pois estou com problemas de conex�o. J� liguei de manh�, � tarde, � noite e at� de madrugada e ningu�m atende! Deixam voc� esperando por 30, 40 minutos, at� que a liga��o cai ou voc� desiste, um completo absurdo! J� enviei dois e-mails, pelo site, tamb�m ignoraram. Se puderem me ajudar agradeceria muito, pois � mais f�cil falar com o Papa do que com a Tim.
Fernando Pereira Machado, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro.
O Centro de Relacionamento com o Cliente Tim entrou em contato com o Sr. Fernando Pereira Machado Filho e lamentou o ocorrido, agendando uma visita t�cnica para que o problema reportado seja solucionado. Cliente confirmou que, ap�s aux�lio da equipe t�cnica, o servi�o reclamado voltou a funcionar normalmente.
Assessoria de Imprensa Tim
S� um �nibus
H� 36 anos quando me mudei para Av. dos Mananciais, na Taquara, existia duas linhas de �nibus 601 e 691 e mais uma linha de van que seguia o mesmo rumo do 601 at� o bairro da Freguesia. Hoje s� temos a linha 601 que roda de uma em uma hora. Precisamos de aux�lio, pois estamos ilhados na Taquara sem ter a quem recorrer.
Alexandre Schittini, Taquara - Rio de Janeiro.
A SMTR aplicou, de janeiro at� o momento, sete multas ao cons�rcio respons�vel pela linha 601 por rodar com frota abaixo do determinado.
Assessoria de Imprensa SMTR
Liga��es
Tenho recebido liga��es frequentes da operadora de telefonia Oi me oferecendo produtos e servi�os dos quais n�o tenho o menor interesse. J� solicitei que essas liga��es parem de ser feitas, mas a perturba��o continua.
Tresciliana Senna Moreira, Flamengo - Rio de Janeiro.
A operadora Oi entrou em contato com a cliente, senhora Heloisa (filha da reclamante), e informou que fez o registro como ela solicitou e que at� trinta dias ela deixar� de receber liga��es de telemarketing.
Assessoria de Imprensa Oi
Caixa Postal
Tenho uma linha de celular da operadora Vivo. No servi�o de mensagens de voz eles cobram R$ 0,50 por um dia quando voc� recebe alguma mensagem. Contudo, eles s� liberam para ouvir a mensagem ap�s um falat�rio e de v�rias ofertas de servi�os e produtos que desejam vender. Isso n�o � um abuso, j� que pagamos pelo servi�o?
Luiz da Silva, Engenho Pequeno - S�o Gon�alo.
A empresa informa que desde de 29/1/16 o acesso � Caixa Postal passou a ser cobrado, na ocasi�o enviou SMS avisando os clientes.
Assessoria de Imprensa Vivo
D�VIDAS FREQUENTES
dra. luciana - divulga��o
O invent�rio nada mais � que o procedimento para regularizar os bens deixados por uma pessoa que faleceu. H� dois tipos de invent�rio: extrajudicial, feito em cart�rio, e o judicial, um processo que ocorre perante o judici�rio. Para abertura do invent�rio vai ser necess�rio contratar advogado ou acudir-se de defensor p�blico e decidir se o processo correr� com um juiz ou atrav�s de escritura p�blica (no cart�rio). Al�m do elevado custo, se o invent�rio for judicial h� risco de levar muitos anos at� que a divis�o da heran�a ocorra efetivamente, tanto por conta da lentid�o da Justi�a, quanto pelas brigas dos interessados. Com isso, os bens acabam sofrendo com o passar do tempo e o patrim�nio, que seria herdado, perde valor e deteriora. H� ainda outras complica��es quando os herdeiros t�m dificuldades para pagar os custos: os honor�rios advocat�cios, as custas judiciais, os emolumentos cartor�rios e outros. � por esse motivo que a melhor solu��o ao invent�rio � a prepara��o da sucess�o dos bens e direitos que se tem ainda em vida.
