Câmara dos Vereadores passa por veto de Crivella e aprova 'Botão de Panico' em escolas do Rio

Foi aprovado na última terça-feira, na Câmara dos Vereadores do Rio, o projeto de lei do vereador Marcelino D'Almeida (PP) que prevê a criação de um "Botão de pânico nas escolas" e autoriza a instalação de sirenes nos locais. Inicialmente, a proposta foi vetada pelo prefeito Marcelo Crivella, que julgou a medida como inconstitucional devido à interferência do poder legislativo em atividade do executivo.

Além dessa justificativa, Crivella também alegou que a proposta geraria um aumento nos gastos públicos e, devido à falta de uma fonte específica de custeio, infringiria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A função do botão será de emitir um sinal para uma central de monitoramento em delegacia policial, batalhão da PM ou Guarda Municipal próximo à região dos colégios. Já as sirenes serão colocadas do lado de fora das escolas e serviriam para "alertar a possibilidade de ocorrência de ato de violência no local".

O autor do projeto argumentou que a quantidade de ataques nas escolas envolvendo jovens é crescente, e justificou dizendo que as possíveis razões para isso são a facilidade no acesso a armas de fogo de forma irregular, o uso de drogas e o surgimento de gangues. 

A expectativa do vereador Marcelo D'Almeida é que a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, que ficou marcada pela tragédia de 2011, seja a primeira a ser atingida pela lei. "Eu vou pedir ao prefeito para colocar primeiro lá para servir de referência", afirmou Marcelo.

Em abril de 2011, um ex-aluno invadiu armado o colégio da Zona Oeste e atirou contra os estudantes. A ação vitimou 12 crianças. Após realizar os assassinatos, o homem se matou.