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A Justiça do Espírito Santo autorizou o aborto da garota de 10 anos que engravidou depois de ter sido estuprada pelo próprio tio. No momento, a criança está grávida de três meses.
A informação da autorização da Justiça foi dada pelo UOL. Segundo o portal, duas fontes confirmaram a decisão do Judiciário, tomada pelo juiz Antônio Moreira Fernandes com base no pedido do Ministério Público do estado (MP-ES). Ele atua na Vara da Infância e da Juventude da cidade em que o caso aconteceu.
Ainda de acordo com o portal, a assessoria do órgão afirmou que o promotor não irá comentar o andamento do processo. Em outra oportunidade, o tribunal havia declarado que “influências religiosas e morais” não iriam definir o destino da gestação.
Vale lembrar que a legislação brasileira permite que sejam realizados abortos no serviço públicos em alguns casos. São eles: situações de risco para a mãe, risco de anencefalia do feto e gravidez resultado de estupro, como é o caso.
Ainda de acordo com o portal, a assessoria do órgão afirmou que o promotor não irá comentar o andamento do processo. Em outra oportunidade, o tribunal havia declarado que “influências religiosas e morais” não iriam definir o destino da gestação.
Vale lembrar que a legislação brasileira permite que sejam realizados abortos no serviço públicos em alguns casos. São eles: situações de risco para a mãe, risco de anencefalia do feto e gravidez resultado de estupro, como é o caso.