Justiça derruba decisão que proibia volta às aulas particulares e retorno pode acontecer já nesta segunda

O desembargador de plantão Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), proferiu, neste domingo, decisão favorável ao Sindicato das Empresas de Educação Básica, que pedia a derrubada da decisão que proibia a volta às aulas até que uma vacina contra a covid-19 estivesse disponível. 

Com a nova decisão, o retorno das aulas fica liberado já a partir desta segunda, dia 14, para os ensinos médio e fundamental da rede particular do Rio de Janeiro. 

O texto pontua ainda que não há obrigatoriedade de retorno "para àqueles empregados que se encontram na chamada 'faixa de risco', conforme definido pelas autoridades sanitárias e em matéria de saúde, mantendo-os ativos por meio do 'ensino à distância', devendo serem propiciados os meios físicos e adequados para esses profissionais ministrarem aulas".

A decisão, proferida pelo desembargador de plantão, ocorre no mesmo dia em que donos de escolas e creches realizam um protesto para o retorno das aulas na orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio. 

As escolas das redes municipal e estadual seguem com as aulas suspensas.