Agentes socioeducativos acusados de violência em unidade do Degase são afastados de suas funções

Rio - Acusados de violência em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), 20 agentes socioeducativos tiveram a função pública suspensa a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A medida ocorreu como resultado de uma força-tarefa (FT Degase/MPRJ) criada para a fiscalização em unidades de internação para menores infratores.

Nesta última terça-feira (19), o juízo da 34ª Vara Criminal recebeu a denúncia do MPRJ pelo crime de tortura e, além de suspender a função pública dos acusados, determinou que os agentes não sejam transferidos para outra unidade.

Em janeiro deste ano, o MPRJ obteve o afastamento de 25 servidores do Degase acusados de maus-tratos e tortura praticados contra internos de uma unidade socioeducativa. Em maio, a força-tarefa conseguiu nova decretação de prisão de agente socioeducativo da unidade de internação feminina Professor Antonio Carlos Gomes da Costa (PACGC), na Ilha do Governador, pela prática de abusos sexuais.

De acordo com o MPRJ, ao longo de 12 meses de atuação, foram deflagradas várias ações contra servidores do Degase. A força-tarefa Degase/MPRJ  foi criada por meio de ato do Procurador-Geral de Justiça, em julho de 2021. Ela auxilia a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital a investigar notícias de irregularidades e maus-tratos contra adolescentes internos que cumprem medidas socioeducativas.