Justiça manda soltar sargento que matou vizinho em São Gonçalo

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, na última sexta-feira (9), que o sargento da Marinha, Aurélio Alves Bezerra, seja solto. O militar é acusado de matar o vizinho Durval Feófilo Filho, de 38 anos, na porta do condomínio onde ambos moravam, no bairro Colubandê, em São Gonçalo, em fevereiro deste ano. Aurélio efetuou três tiros de dentro do carro contra o vizinho, pensando que ele estava armado e iria assaltá-lo, de acordo com depoimento prestado por Aurélio. De acordo com a defesa do sargento, a decisão ainda não foi cumprida, e por enquanto, Bezerra segue preso.

A defesa do militar Aurélio Alves Bezerra entrou com pedido de um novo habeas corpus, que foi aceito pelo desembargador Cairo Ítalo França, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ontem. Aurélio foi preso em flagrante, quando da época do ocorrido, em fevereiro, e continua preso, desde então.

"Após recebidas as informações da autoridade indicada coatora, verifico que o paciente (Aurélio) foi pronunciado e a prisão mantida sem que fossem apontados dados objetivos e concretos que legitimem a manutenção da custódia do paciente, que está preso há cerca de sete meses, tendo tido tempo para meditar acerca dos fatos a si imputados", afirma trecho da decisão da Justiça.

De acordo com a decisão, o sargento está proibido de mudar de endereço ou se afastar da comarca onde reside, por mais de oito dias sem autorização judicial e não pode manter contato com parentes da vítima, por qualquer meio de comunicação. A determinação também destaca que ele deve cumprir as seguintes medidas cautelares: comparecimento em juízo até o dia 10 de cada mês, prestação de conta de suas atividades, comparecer em juízo, sempre que for notificado.

O advogado Luiz Carlos Aguiar, que faz a defesa da família de Durval, divulgou nota para a imprensa neste sábado (10), informando que entrará com um recurso no tribunal para que a decisão seja revista e o sargento permaneça preso. Ainda segundo o jurista, a família está "consternada com toda situação e clama por justiça".

A vítima e o militar eram vizinhos de condomínio, e o sargento admitiu que não conseguia ver com clareza o objeto que o vizinho carregava e disse que, ao ouvir do homem que ele também era morador de seu condomínio, prestou socorro. Para a família da vítima, ele foi assassinado por ser negro, a partir da premissa do militar que Durval poderia ser um assaltante.